Termos de Serviço

Estes Termos disciplinam o acesso e a navegação ao sítio sinalquantico.com, mantido pelo Sinal Quântico Tecnologia Ltda., CNPJ 47.328.156/0001-92, com sede na Rua Oscar Freire, 1248, conjunto 41, Jardins, São Paulo — SP. Engajamentos comerciais são regidos por contrato próprio, firmado entre as partes.

1. Aceitação

Ao acessar este sítio, o usuário declara estar de acordo com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer cláusula, recomendamos a interrupção da navegação.

2. Objeto

O sítio tem por finalidade apresentar a atuação editorial e profissional do estúdio, exibir uma seleção de obras realizadas, descrever serviços prestados e disponibilizar canal de contato. Não há, neste sítio, oferta direta de produtos ou contratação eletrônica de serviços.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste sítio — textos, identidade visual, marca, fotografias, código-fonte e estrutura — é protegido pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial). A reprodução total ou parcial requer autorização prévia e expressa do estúdio.

4. Uso permitido

É permitido o uso pessoal e não comercial do conteúdo. É vedado:

• Reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo sem autorização;
• Empregar mecanismos automatizados de coleta de dados (scraping) sem autorização;
• Praticar engenharia reversa sobre os elementos técnicos do sítio;
• Utilizar o sítio para finalidades ilícitas ou contrárias à boa-fé.

5. Conduta do usuário

O usuário se compromete a observar a legislação brasileira aplicável, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a LGPD (Lei 13.709/2018).

6. Limitação de responsabilidade

O sítio é disponibilizado "no estado em que se encontra". O estúdio empreende esforço razoável para mantê-lo acessível, atualizado e livre de falhas técnicas, mas não responde por interrupções decorrentes de caso fortuito, força maior ou ato de terceiro.

O conteúdo aqui publicado tem caráter exclusivamente informativo e não substitui orientação técnica, contábil, jurídica ou regulatória qualificada.

7. Hiperligações externas

O sítio pode conter ligações para páginas mantidas por terceiros. O Sinal Quântico não responde pelo conteúdo dessas páginas, nem pelas práticas de privacidade que adotam.

8. Direito de arrependimento

Para contratos firmados eletronicamente fora do estabelecimento comercial, o cliente conta com o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, podendo desistir da contratação no prazo de sete dias contados da assinatura ou do início da prestação dos serviços, o que ocorrer por último.

9. Modificação dos Termos

Estes Termos podem ser revisados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Recomendamos consulta periódica.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir controvérsias, sem prejuízo das hipóteses previstas no art. 101, I, do CDC.

11. Contato

Comunicações relativas a estes Termos podem ser dirigidas ao endereço [email protected].